Política de privacidade: recolha, uso e proteção de

Política de Privacidade

Como protegemos e tratamos os seus dados pessoais

Introdução e âmbito

Esta política explica como os dados pessoais são tratados durante a utilização deste site, abrangendo recolha, processamento, conservação, partilha, direitos dos titulares e medidas de segurança adotadas.

A navegação implica concordância com esta política. Recomenda-se a leitura integral para conhecer como suas informações são usadas e protegidas.

Recolha de dados pessoais

Dados são recolhidos mediante o uso do site, preenchimento de formulários, envio de comunicações e utilização de serviços interativos.

Informações fornecidas diretamente

Nome completo e endereço de email.
Contacto telefónico, quando fornecido.
Informações preenchidas em formulários e pesquisas.
Dados fornecidos em comunicações ou interações com o suporte.
Documentos enviados para verificação ou comprovação.

Informações recolhidas automaticamente

Endereço IP e localização aproximada por região.
Tipo e versão do navegador utilizado.
Sistema operativo e dispositivo utilizado.
Registo de data, hora e páginas visitadas.
Interações com funcionalidades do site.

Finalidades de uso dos dados

Os dados pessoais são usados exclusivamente para finalidades legítimas, descritas nesta política e autorizadas pelo titular.

Processar inscrições, pagamentos e acesso a funcionalidades.
Comunicar informações relevantes sobre serviços e atualizações.
Personalizar conteúdos, preferências e recomendações.
Analisar desempenho do site e realizar melhorias.
Cumprir obrigações legais e contratuais.
Prevenir fraudes e garantir a segurança dos utilizadores.
Responder a solicitações dos titulares dos dados.

Nosso compromisso: O site compromete-se a tratar os dados pessoais com confidencialidade, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), a Lei Geral de Proteção de Dados brasileira (LGPD), a CCPA e demais legislações aplicáveis.

Partilha de dados pessoais

Os dados pessoais podem ser partilhados com prestadores de serviço, parceiros institucionais e autoridades legais, sempre respeitando bases legais e limites estabelecidos.

Terceiros e prestadores de serviço

Prestadores de serviço terceirizados podem tratar dados pessoais exclusivamente para finalidades contratadas e sob as mesmas regras de proteção de dados aqui descritas.

Obrigações legais e regulatórias

Dados podem ser processados ou partilhados para cumprir determinações legais, fiscais ou regulatórias, quando aplicável.

Estatísticas anónimas e agregadas

Os dados estatísticos recolhidos são anonimizados, agregados e utilizados para análise e melhoria dos serviços oferecidos.

Direitos dos titulares

Os titulares de dados têm direito de aceder, corrigir, eliminar, limitar, opor-se e solicitar portabilidade de seus dados pessoais. O exercício desses direitos é garantido pela legislação aplicável.

Os titulares têm o direito de aceder a seus dados pessoais recolhidos e tratados.
O titular pode solicitar a correção de dados inexatos ou desatualizados.
Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais tratados pelo site.
Tem direito de solicitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor.
O titular pode opor-se ao tratamento dos dados em determinadas circunstâncias.
O titular pode solicitar restrição ao tratamento dos dados em determinadas situações.

Para exercer seus direitos ou obter informações sobre o tratamento de dados, utilize os canais oficiais indicados nesta política. O atendimento busca garantir resposta em prazo razoável.

Segurança dos dados

São aplicadas medidas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.

Medidas técnicas de segurança

Encriptação dos dados transmitidos e armazenados.
Monitorização constante de acessos e tentativas de intrusão.
Atualização periódica de sistemas e softwares de proteção.
Controle de permissões de acesso aos dados pessoais.

Medidas organizacionais de segurança

Treinamento contínuo da equipa sobre proteção de dados.
Políticas internas claras de acesso e uso de informações.
Auditorias e revisões periódicas dos processos de segurança.
Gestão de incidentes e resposta a riscos identificados.

Prazo de retenção dos dados

Os dados pessoais são mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades, observando requisitos legais e regulatórios.

Dados de conta incluem nome de utilizador, senha, preferências e histórico de acesso.
Dados sobre progressão, participação em atividades, avaliações e uso de recursos digitais.
Inclui registos de comunicações trocadas via formulários, chats ou outros meios disponíveis no site.
Podem incluir dados para faturamento, como identificação fiscal e detalhes de pagamento.
Preferências de comunicação, temas de interesse e interações com campanhas informativas.

Decorridos os prazos legais, os dados são eliminados ou anonimizados.

Transferência internacional de dados

Quando necessário, os dados podem ser transferidos para parceiros localizados fora do Espaço Económico Europeu, sempre com garantias adequadas de proteção, conforme exigido pela legislação aplicável.

Transferências ocorrem somente com garantias contratuais adequadas.
Adoção de cláusulas-padrão de proteção aprovadas pela UE.
Avaliação prévia dos riscos para os titulares.
Transferência limitada ao mínimo necessário.

Cookies e preferências

Cookies são utilizados para otimizar a experiência do utilizador, analisar padrões de navegação, garantir segurança e permitir funcionalidades essenciais do site.

Tipos de cookies utilizados

Cookies essenciais garantem funcionalidades básicas e segurança durante a navegação.
Cookies de desempenho analisam como o site é utilizado, auxiliando na otimização de funcionalidades.
Cookies de personalização adaptam a experiência do utilizador com base em preferências anteriores.
Cookies funcionais guardam preferências de idioma, tema e opções personalizadas.

O utilizador pode gerir preferências de cookies a qualquer momento nas configurações do navegador.

Alterações da política de privacidade

Esta política pode ser alterada para refletir atualizações legais, técnicas ou operacionais. Mudanças substanciais serão comunicadas com antecedência adequada.

Mudanças relevantes nesta política serão comunicadas por meios apropriados.
O utilizador será informado sobre alterações que impactem direitos ou o modo de uso dos dados.
Notificações podem ser enviadas por email ou através do site.
Sempre será garantido canal para esclarecimento de dúvidas.

Recomenda-se revisão periódica desta política para acompanhamento de eventuais alterações.

Contacto e esclarecimentos

Para exercer direitos ou esclarecer dúvidas sobre o tratamento dos dados, utilize os canais indicados ao final desta política.

Ferquasnutly

Av. do Atlântico nº16, Edifício Panoramic, 14º Piso, Esc. 8, 1990-019 Lisboa, Portugal

Telefone: +351 911178606

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